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1) SERVIÇOS

1.1) O WEBSITE CONSCIÊNCIA THETA poderá disponibilizar e reduzir a oferta de Cursos livremente.

1.2) Os administradores do WEBSITE CONSCIÊNCIA THETA se reservam no direito de suspender, interromper e/ou reprogramar todo e qualquer Curso, bem como modificar seu conteúdo.

1.3) Para os fins de alteração dos planos, preço, ofertas e todas e quaisquer ações promocionais e/ou de descontos não caberá ao Usuário nenhuma espécie de ressarcimento caso o WEBSITE CONSCIÊNCIA THETA venha a alterar o valor do(s) Evento(s) após a contratação efetiva pelo Usuário, devendo o mesmo praticar e observar as regras específicas de cada evento efetivamente comprado.

1.4) O PORTAL ACEITARÁ PAGAMENTOS REALIZADOS VIA PAGSEGURO. TAL MODALIDADE DE PAGAMENTO, POR SUA VEZ, POSSUEM SUAS PRÓPRIAS REGRAS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, AS QUAIS PODEM SER ENCONTRADAS NOS SITES ESPECÍFICOS: https://pagseguro.uol.com.br/regras-de-uso.jhtml.

1.5) TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PAGSEGURO TRATAM-SE DE SERVIÇO DISPONIBILIZADO POR TERCEIRO O WEBSITE NÃO PODE GARANTIR, DE NENHUMA FORMA, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEIRA ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS, E NÃO SE RESPONSABILIZA PELA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAREM TRANSAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO OU MOVIMENTAÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO.

2) CADASTRO DE USUÁRIOS

2.1) O cadastro dos Usuários para acesso ao Website deve ser feito unicamente pela pessoa física interessada e obrigatoriamente por todos aqueles que desejarem adquirir e cursar qualquer dos Cursos postos à disposição no PORTAL. Para fins de cadastramento, os Usuários devem completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. No ato de cadastramento, o Usuário deve aceitar os termos e regras deste Termos de Uso, declarando expressamente que possui o conhecimento do teor prévio destes.

2.2) No momento do cadastro no Website, o Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde já, que o Website não se responsabiliza por erros no cadastramento do Usuário, como, por exemplo, cadastro duplo, informações erradas de dados, dentre outros.

2.3) É terminantemente proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário no Website.

3) PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1) O usuário permite à WEBSITE CONSCIÊNCIA THETA utilizar sua imagem contida em fotos a serem coletadas durante o(s) evento(s), com o seu prévio consentimento, para publicar no site www.conscienciatheta.com.br.

4) DISPOSIÇÕES DIVERSAS

4.1) O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros.

4.2) Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

4.3) A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é sempre aquela publicada pelo Website, incluindo-se os eventuais termos e/ou disposições adicionais que venham a ser posteriormente publicados pelo Portal. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso e não poderá escusar-se alegando ignorância sobre suas provisões, inclusive quanto a eventuais modificações.

4.4) O Portal se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termos de Uso.